Área de Alunos

Confira a seleção de livros das matérias lecionadas por Denivaldo Barni e por Denivaldo Barni Júnior.

Bibliografia indicada.

EXECUÇÃO PENAL

BIBLIOGRAFIA BÁSICA-
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 21ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
CAPEZ, Fernando. Execução Penal Simplificado. 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 11ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR-
CARVALHO, Salo. Crítica à Execução Penal. 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007
KUEHNE, Maurício. Lei de Execução Penal Anotada. 5ª ed., Curitiba: Juruá, 2006
MARCãO, Renato. Curso de Execução Penal. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012
MESQUITA JR., Sidio Rosa de. Execução Criminal. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2005
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal. 10ª ed., São Paulo: Atlas, 2002

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA-
ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de. Direito Prisional Português e Europeu. Coimbra: Coimbra, 2006
BARROS RAUTER, Cristina Mair, et alii. Execução Penal – Estudos e Pareceres. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995
DAUMAS SANTOS, José Carlos. Princípio da Legalidade na Execução Penal. São Paulo: Manole, 2005
FALCONI, Romeu. Sistema Presidial: Reinserção Social?. São Paulo: ícone, 1998
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito Penal e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 1977
FRAGOSO, Heleno Cláudio; CATÃO, Yolanda; SUSSEKIND, Elisabeth. Direitos dos Presos. Rio de Janeiro: Forense, 1980
GRINOVER, Ada Pellegrini; BUSANA, Dante. Execução Penal. São Paulo: Max Limonad, 1987
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho. Dos Direitos Humanos do Preso. São Paulo: Manole, 2005
KAUFMANN, Hilde. Ejecución Penal y Terapia Social. Buenos Aires: Depalma, 1979
KUEHNE, Maurício. Doutrina e Prática da Execução Penal. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 1995
LAURIA FERREIRA, Carlos Lélio; KUEHNE, Maurício. Indulto Natalino. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2005
MORAES DE BARROS, Carmen Silvia. A Individualização da Pena na Execução Penal. São Paulo: RT, 2001
MORAES ROCHA, João Luís. Entre a Reclusão e a Liberdade. Vol. I, Coimbra: Almedina, 2005
RIBEIRO DE ARAÚJO, Américo. Sciencia Penitenciaria Positiva. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Maurillo, 1918
RIVERA, I. Tratamiento Penitenciario y Derechos Fundamentales. Barcelona: Bosch, 1994
RODRIGUES, Anabela Miranda. Novo Olhar Sobre a Questão Penitenciária. 2ª ed., Coimbra: Coimbra, 2002
SILVEIRA, Daniel Prado da; OZAKI, Hideo. Prática de Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 1991

DIREITO PENAL (PARTE GERAL)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA-
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Vol. 1º. 18ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 13ª ed., São Paulo: RT, 2014

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR-
BATISTA, Nilo. Concurso de Agentes. 4ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008
BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1990
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Saraiva
BIANCHINI, Alice. Pressupostos Materiais Mínimos da Tutela Penal. São Paulo: RT, 2002
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. Vol. 1º, 20ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
CERNICCHIARO, Luiz Vicente; COSTA JR., José Paulo da. Direito Penal na Constituição. 3ª ed., São Paulo: RT, 1995
CIONE, Rubem. Da Unificação de Penas no Direito Penal. São Paulo: Pró Livro, 1976
COSTA JR., José Paulo da. Nexo Causal. 4ª ed., São Paulo: RT, 2007
DELMANTO JR., Roberto et alii. Código Penal Comentado. 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010
FALCONI, Romeu. Reabilitação Criminal. São Paulo: ícone, 1995
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal – A Nova Parte Geral. 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1986
GOMES, Luiz Flávio. Princípio da Ofensividade no Direito Penal. São Paulo: RT, 2002
JESUS, Damásio E. de. Código Penal Anotado. 22ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013
JESUS, Damásio E. de. Prescrição Penal. 20ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código Penal Interpretado. 8ª ed., São Paulo: Atlas, 2013
MOTTA, Ivan Martins. Erro de Proibição e Bem Jurídico-Penal. São Paulo: RT, 2009
NAHUN, Marco Antonio R. Inexigibilidade de Conduta Diversa. São Paulo: RT, 2001
NORONHA, E. Magalhães. Do Crime Culposo. São Paulo: Saraiva, 1957
NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da Pena. 6ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014
NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais. 3ª ed., São Paulo: RT, 2013
PIMENTEL, Manoel Pedro. Crimes de Mera Conduta. 3ª ed., São Paulo: RT, 1975
PIMENTEL, Manoel Pedro. Do Crime Continuado. 2ª ed., São Paulo: RT, 1969
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 1987
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 10ª ed., São Paulo: RT, 2013

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA-
AFTALIÓN, Enrique R. Derecho Penal Administrativo. Buenos Aires: Arayú, 1955
ANCEL, Marc. A Nova Defesa Social. Rio de Janeiro: Forense, 1979
BATTAGLINI, Giulio. Direito Penal – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 1964
BAUMANN, Jürgen. Derecho Penal – Conceptos Fundamentales y Sistema – Introducción a la Sistemática Sobre la Base de Casos. Buenos Aires: Depalma, 1973
BENTHAM, Jeremias. As Recompensas em Matéria Penal. São Paulo: Rideel, 2006
BITENCOURT, Cezar Roberto. Novas Penas Alternativas. São Paulo: Saraiva, 1999
BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Tomos I a III, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1967
CORREIA, Eduardo. Direito Criminal. Vols. 1 e 2. Coimbra: Almedina, 1968
COSTA E SILVA, A. J. Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1943
DOTTI, René Ariel. Bases e Alternativas para o Sistema de Penas. São Paulo: RT, 1998
DOURADO, Luiz Angelo. Raízes Neuróticas do Crime. Rio de Janeiro: Zahar, 1965
FARIA, Antonio Bento. Annotações Theorico-Praticas ao Codigo Penal do Brazil. Vol. I, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1913
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal. 3ª ed., São Paulo: RT, 2010
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito Penal – Parte Geral. Tomo I, 2ª ed., Coimbra: Coimbra, 2007
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. O Problema da Consciência da Ilicitude em Direito Penal. 5ª ed., Coimbra: Coimbra, 2000
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Questões Fundamentais do Direito Penal Revistadas. São Paulo: RT, 1999
GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. Vols. I e II, 4ª ed., São Paulo: Max Limonad, 1957
GARCIA, Basileu. Soluções Penaes da Repressão ao Crime de Morte. São Paulo: RT, 1938
GOMES, Luiz Flávio. Populismo Penal Midiático. São Paulo: Saraiva, 2013
HUNGRIA, Nélson et alii. Comentários ao Código Penal. Vols. I a IV, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1955
HUNGRIA, Nélson. A Legítima Defesa Putativa. Rio de Janeiro: Jacintho, 1936
ITAGIBA, Nogueira Ivair. Do Homicídio. Rio de Janeiro: Forense, 1945
JAKOBS, Günther. A Imputação Objetiva no Direito Penal. 2ª ed., São Paulo: RT, 2007
JAKOBS, Günther. Fundamentos do Direito Penal. São Paulo: RT, 2003
JAKOBS, Günther; MELIá, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo – Noções e Críticas. 2ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
JESCHECK, Hans-Heinrich; WEIGEND, Thomas. Tratado de Derecho Penal – Parte General. 5ª ed., Granada: Comares, 2002
JESUS, Damásio E. de. Imputação Objetiva. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007
LAVILLA, Francisco Baldó. Estado de Necesidad y Legítima Defesa. Barcelona: Bosch, 1994
LISZT, Franz von. A Teoria Finalista no Direito Penal. Campinas: LZN, 2003
MAGALHÃES GOMES, Mariângela Gama de. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. São Paulo: RT, 2003
NORES, Cafferata. La seguridade Ciudadana Frente al Delito y Otros Trabajos. Buenos Aires: Depalma, 1991
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Vol. 1, 35ª ed., São Paulo: Saraiva, 2000
PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil – Evolução Histórica. 2ª ed., São Paulo: RT, 2001
PUPPE, Ingeborg. A Distinção Entre Dolo e Culpa. São Paulo: Manole, 2004
RABINOWICZ, Léon. O Crime Passional. São Paulo: Saraiva, 1934
RODRIGUES, Anabela Miranda. A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade. Coimbra: Coimbra, 1995
ROXIN, Claus. Problemas Fundamentais de Direito Penal. 3ª ed., Lisboa: Vega, 2004
ROXIN, Claus. Derecho Penal – Parte General. Tomo I, Madrid: Civitas, 1997
ROXIN, Claus. Teoría del Tipo Penal – Tipos Abiertos y Elementos del Deber Jurídico. Buenos Aires: Depalma, 1979
ROXIN, Claus. Culpabilidad y Prevencion em Derecho Penal. Madrid: Reus, 1981
ROXIN, Claus. Política Criminal y Sistema del Derecho Penal. 2ª ed., Argentina: Hammurabi, 2000
VERGARA, Pedro. Das Circunstâncias Atenuantes no Direito Penal Vigente. Rio de Janeiro: Bofoni, 1948
WELZEL, Hans. O Novo Sistema Jurídico Penal. São Paulo: RT, 2001

PRÁTICA CIVIL

BIBLIOGRAFIA BÁSICA-
BARROSO, Darlan; LETTIÈRE, Juliana Francisca. Prática Jurídica Civil. 6ª ed., São Paulo: RT, 2014
CHACON, Luis Fernando Rabelo. Manual de Prática Forense Civil. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR-
CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense. 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008

PRÁTICA PENAL

BIBLIOGRAFIA BÁSICA-
CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo. Prática Forense Penal. 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática Forense Penal. 8ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR-
KNIPPEL, Edson Luz. Vade Mecum Prática Penal. 3ª ed., São Paulo: Método, 2014
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. 35ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA-
CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. A Defesa Criminal. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980
CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. Como se Faz uma Defesa Criminal. 9ª ed., São Paulo: Sugestões Literárias, 1981
CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. O Advogado e a Defesa Oral. São Paulo: Sugestões Literárias, 1977
CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. O Advogado em Ação. 16ª ed., São Paulo: Sugestões Literárias, 1986
CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. Prática Penal na Segunda Instância. São Paulo: Sugestões Literárias, 1967
PIMENTEL, Manoel Pedro. Advocacia Criminal – Teoria e Prática. São Paulo: RT, 1965

PROCESSO CIVIL

BIBLIOGRAFIA BÁSICA-
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Vols. 1, 2, 3, 4 e 5., São Paulo: RT, 2014
RIOS GONÇALVES, Marcus Vinicius. Novo Curso de Direito Processual Civil. Vols. 1, 2 e 3, São Paulo: Saraiva, 2014
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vols. 1, 2 e 3, Rio de Janeiro: Forense, 2014

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR-
ALMEIDA BAPTISTA, Sonia Marcia Hase de. Dos Embargos de Declaração. 2ª ed., São Paulo: RT, 1993
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Novo Processo Civil Brasileiro. 22ª ed., Rio de Janeiro, 2002
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vols. 1, 2, 3, 4 e 5, São Paulo: Saraiva, 2014
CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 3ª ed., São Paulo: RT, 2013
CARVALHO, Milton Paulo de. Manual da Competência Civil. São Paulo: Saraiva, 1995
CASTRO MENDES, Aluisio Gonçalves de. Competência Cível da Justiça Federal. São Paulo: Saraiva, 1998
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Condições da Ação. São Paulo: RT, 2000
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vols. 1, 2 e 3, São Paulo: Saraiva, 2013
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória. 4ª ed., São Paulo: RT, 2006
RIOS GONÇALVES, Marcus Vinicius. Direito Processual Civil Esquematizado. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
RULLI JR., Antônio. Universalidade da Jurisdição. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vols. 1, 2 e 3, São Paulo: Saraiva, 2014
SILVA, Mário Teixeira da. Recursos Cíveis e Poderes do Relator. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2006
STOCO, Rui. Abuso do Direito e Má-Fé Processual. São Paulo: RT, 2002
THEODORO JR., Humberto. Processo Cautelar. 25ª ed., Rio de Janeiro: Leud, 2010

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA-
ALMEIDA JR., João Mendes de. Direito Judiciário Brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1940
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes Instrutórios do Juiz. 4ª ed., São Paulo: RT, 2009
CAHALI, Yussef Said. Aspectos Processuais da Prescrição e da Decadência. São Paulo: RT, 1979
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 5ª ed., São Paulo: Malheiros, 1996
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução Civil. 5ª ed., São Paulo: Malheiros, 1997
GRECO FILHO, Vicente. O Novo Mandado de Segurança. São Paulo: Saraiva, 2010
LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de Execução. São Paulo: Saraiva, 1980
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 10ª ed., São Paulo: RT, 2008
MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. São Paulo: RT, 2007
MARQUES, José Frederico. Instituições de Direito Processual Civil. Vols. 1, 2, 3, 4 e 5, Rio de Janeiro: Forense, 1971
MIRANDA, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. Tomos I ao XVII, Rio de Janeiro: Forense, 1974
RODRÍGUEZ-AGUILERA, Cesáreo. La Sentencia. Barcelona: Bosch, 1974
SANTOS, Moacyr Amaral. Da Reconvenção no Direito Brasileiro. 4ª ed., São Paulo: Max Limonad, 1973
SOUZA PINTO, José Maria Frederico. Primeiras Linhas Sobre o Processo Civil Brasileiro. Tomos I ao IV, Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1854
VIANA, Ulisses Schwarz. Repercussão Geral - sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011
VILLAR, Willard de Castro. Medidas Cautelares. São Paulo: RT, 1971
VILLELA, Gilberto Etchaluz. A Suspensão das Liminares e das Sentenças contra o Poder Público. São Paulo: Síntese, 1998

DIREITO PROCESSUAL PENAL

BIBLIOGRAFIA BÁSICA-
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 21ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 11ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR-
AMORIM, Pierre Souto M. C. de; JARDIM, Afranio Silva. Direito Processual Penal - Estudos e Pareceres. 12ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013
AQUINO, Jose Carlos G. Xavier. A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro. 4 ed., São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002
ARANHA, Adalberto Jose Q. T. C. Da Prova no Processo Penal. 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006
ARANHA, Adalberto Jose Q. T. C. Dos Recursos no Processo Penal. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação Entre Acusação e Sentença. 3ª ed., São Paulo: RT, 2013
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da Prova no Processo Penal. São Paulo: RT, 2003
BARROS, Marco Antonio de. A Busca da Verdade No Processo Penal. 4ª ed., São Paulo: RT, 2013
COUCEIRO, João Cláudio. A Garantia Constitucional do Direito ao Silêncio. São Paulo: RT, 2004
FAGUNDES DA CUNHA, J. S.; BALUTA, José Jairo. O Processo Penalà Luz do Pacto de São José da Costa Rica. Curitiba: Juruá, 1997
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7ª ed., São Paulo: RT, 2012
FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GOMES, Luiz Flavio; GRINOVER, Ada Pellegrini. Juizados Especiais Criminais - Comentáriosà Lei 9099. 5ª ed., São Paulo: RT, 2005
FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal. 7ª ed., São Paulo: RT, 2011
FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRINOVER, Ada Pellegrini. As Nulidades no Processo Penal. 12ª ed., São Paulo: RT, 2011
FERNANDES, Paulo Sérgio Leite; FERNANDES, Geórgia Bajer. Nulidades no Processo Penal. 5ª ed., São Paulo: Malheiros, 2005
FREITAS, Jayme Walmer de. Prisão Temporária. São Paulo: Saraiva, 2004
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A Motivação Das Decisões Penais. 2ª ed., São Paulo: RT, 2013
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direitoà Prova no Processo Penal. São Paulo: RT, 1997
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Presunção de Inocência e Prisão Cautelar. São Paulo: Saraiva, 1990
GOMES, Luiz Flavio; SILVA, Ivan Luís Marques. Prisão e Medidas Cautelares. 3ª ed., São Paulo: RT, 2012
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013
JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. 26ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
LOPES JR., Aury. Investigação Preliminar no Processo Penal. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013
LOPES JR., Aury. Prisões Cautelares. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013
MéDICI, Sérgio de Oliveira. Revisão Criminal. 2ª ed., São Paulo: RT, 2000
MOURA, Maria Thereza de Assis R. A Prova Por Indícios no Processo Penal. Reimpressão, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
MOURA, Maria Thereza de Assis R. Justa Causa Para a Ação Penal. São Paulo: RT, 2001
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 13ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014
NUCCI, Guilherme de Souza. O Valor da Confissão Como Meio de Prova no Processo Penal. 2ª ed., São Paulo: RT, 1999
NUCCI, Guilherme de Souza. Organização Criminosa. São Paulo: RT, 2013
NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais. 3ª ed., São Paulo: RT, 2013
NUCCI, Guilherme de Souza. Prisão e Liberdade. 3ª ed., São Paulo: RT, 2013
NUCCI, Guilherme de Souza. Provas no Processo Penal. 3ª ed., São Paulo: RT, 2013
QUEIJO, Maria Elizabeth. O Direito de Não Produzir Prova Contra si Mesmo. São Paulo: Saraiva, 2003
SAAD, Marta. O Direito de Defesa no Inquérito Policial. São Paulo: RT, 2004
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado. 2 Vols., 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 4 Vols., 35ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro. 4ª ed., São Paulo: RT, 2014

BIBLIOGRAFIA AVANÇADA-
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O Processo Criminal Brazileiro. Rio de Janeiro: Laemmert, 1901
ALMEIDA, J. Canuto Mendes de Almeida. Princípios Fundamentais do Processo Penal. São Paulo: RT, 1973
AMARO, Mohamed. Código de Processo Penal na Expressão dos Tribunais. São Paulo: Saraiva, 2007
AZEVEDO, Noé. As Garantias da liberdade Individual em Face das Novas Tendencias Penaes. São Paulo: RT, 1936
BUENO, Pimenta. Apontamentos Sobre o Processo Criminal Brasileiro. 4ª ed., Lisboa: Livraria Clássica, 1910
CAMPOS BARROS, Romeu Pires de. Processo Penal Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 1982
CORREIO, João Conde. Contributo Para a Análise da Inexistência e das Nulidades Processuais Penais. Coimbra: Coimbra, 1999
COSTA ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre Proibições de Prova em Processo Penal. Reimpressão, Coimbra: Coimbra, 2006
ESPINOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. Vols. I a IX, 6ª ed., Rio de Janeiro: Borsoi, 1965
FERNANDES, Antonio Scarance. A Reação Defensivaà Imputação. São Paulo: RT, 2002
FERNANDES, Antonio Scarance. Incidente Processual. São Paulo: RT, 1991
FERNANDES, Antonio Scarance; GAVIãO DE ALMEIDA, José Raul; ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sigilo no Processo Penal. São Paulo: RT, 2008
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito Processual Penal. Reimpressão, Coimbra: Coimbra, 2004
FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. Código de Processo Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial. 5 Vols., 2ª ed., São Paulo, RT, 2001
FREDERICO MARQUES, José. Elementos de Direito Processual Penal. Vols. 1 a 4, 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1965
GRINOVER, Ada Pellegrini. Liberdades Públicas e Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1976
IBÁÑEZ, Perfecto Andrés. Valoração da Prova e Sentença Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006
MIRANDA, Pontes de. História e Prática do Habeas-Corpus. 2ª ed., Rio de Janeiro: José Konfino, 1951
MONTEIRO, Cristina Líbano. Perigosidade de Inimputáveis e "In Dubio Pro Reo". Coimbra: Coimbra, 1997
PEDROSO, Fernando de Almeida. Processo Penal – O Direito de Defesa: Repercussão, Amplitude e Limites. 3ª ed., São Paulo: RT, 2001
PINHEIRO, Rui; MAURÍCIO, Artur. A Constituição e o Processo Penal. Lisboa: Diabril, 1976
SILVA, Ivan Luís Marques. Reforma Processual Penal de 2008. São Paulo: RT, 2008
SOLIMONE, Marcelo A. Libertad bajo Caución y Situación Processal. Buenos Aires: Depalma, 1998
TORNAGHI, Hélio et alii. Comentários ao Código de Processo Penal. Tomos I a VI, Rio de Janeiro: Revista Forense, 1956
TORNAGHI, Hélio. Compêndido de Processo Penal. Tomos I a IV, Rio de Janeiro: José Konfino, 1967
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Direito Penal. Vols 1 e 2, 9ª ed., São Paulo: Saraiva, 1995
TUCCI, Rogério Lauria. Do Corpo de Delito no Direito Processual Penal Brasileiro. São Paulo: RT, 1978